A organização das trabalhadoras domésticas no estado da Bahia teve início no final da década de 1970, a partir de discussões travadas por um grupo de dez trabalhadoras que estudavam no Supletivo do Colégio Antônio Vieira – Suplecav – no bairro do Garcia.
A partir das discussões iniciais, o grupo se transformou na Associação das Trabalhadoras Domésticas, em 1986. Optou-se pela criação de uma associação em função da categoria não ser reconhecida, portanto, não poderia criar sindicatos, o que só passou a ser permitido por lei a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.
A partir das discussões iniciais, o grupo se transformou na Associação das Trabalhadoras Domésticas, em 1986. Optou-se pela criação de uma associação em função da categoria não ser reconhecida, portanto, não poderia criar sindicatos, o que só passou a ser permitido por lei a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.
A partir da criação da Associação, a luta das trabalhadoras domésticas na Bahia ganhou um novo impulso, tendo participação e/ou apoio constante nas mobilizações populares e sindicais. A associação durou até 1990, quando se transformou em sindicato.
No dia 13 de maio de 1990, aconteceu a criação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia – Sindoméstico. Segundo Marinalva de Jesus Oliveira, vice-presidente da instituição, foi um momento de festa e reafirmação. O Sindoméstico apresentou disposição para continuar lutando em prol dos direitos que historicamente têm sido negados.
As principais conquistas alcançadas foram: sindicalização (o fato de 5.000 associadas terem se filiado); irredutibilidade do salário (para que não fosse reduzido o salário); 13º salário; salário mínimo; aposentadoria; repouso semanal remunerado; férias acrescidas de 1/3 do salário; licença maternidade; licença paternidade; aviso prévio de 30 dias; vale transporte; carteira de trabalho; previdência social.
Porém algumas metas precisam ser alcançadas. Entre elas: tempo de serviço (com direito ao FGTS); seguro desemprego; jornada de 8h estabelecidas por lei; salário família; seguro acidente de trabalho pelo INSS.
É filiado à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – Contracs, Central Única dos Trabalhadores – CUT e Confederação Latino-Americana e Caribeña de Trabalhadoras Domésticas – Conlactraho. Inclusive, esses órgãos são os principais parceiros do sindicato. O Sindoméstico não possui vínculo com nenhum político.
Em 2009, o então senador da Bahia, César Borges, instituiu o projeto de lei de número 194/09, que dá direito ao empregador doméstico o plano de saúde através da dedução do imposto de renda de pessoa física.
No dia 13 de maio de 1990, aconteceu a criação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia – Sindoméstico. Segundo Marinalva de Jesus Oliveira, vice-presidente da instituição, foi um momento de festa e reafirmação. O Sindoméstico apresentou disposição para continuar lutando em prol dos direitos que historicamente têm sido negados.
As principais conquistas alcançadas foram: sindicalização (o fato de 5.000 associadas terem se filiado); irredutibilidade do salário (para que não fosse reduzido o salário); 13º salário; salário mínimo; aposentadoria; repouso semanal remunerado; férias acrescidas de 1/3 do salário; licença maternidade; licença paternidade; aviso prévio de 30 dias; vale transporte; carteira de trabalho; previdência social.
Porém algumas metas precisam ser alcançadas. Entre elas: tempo de serviço (com direito ao FGTS); seguro desemprego; jornada de 8h estabelecidas por lei; salário família; seguro acidente de trabalho pelo INSS.
É filiado à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – Contracs, Central Única dos Trabalhadores – CUT e Confederação Latino-Americana e Caribeña de Trabalhadoras Domésticas – Conlactraho. Inclusive, esses órgãos são os principais parceiros do sindicato. O Sindoméstico não possui vínculo com nenhum político.
Em 2009, o então senador da Bahia, César Borges, instituiu o projeto de lei de número 194/09, que dá direito ao empregador doméstico o plano de saúde através da dedução do imposto de renda de pessoa física.